Estão abertas as inscrições para o Cadastramento Escolar 2020

Começa hoje (1º/07), o Cadastramento Escolar 2020 para todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental de escolas públicas estaduais em Minas Gerais, incluídos aqueles com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades. As inscrições vão até 12 de julho e garantem que o aluno consiga uma vaga em escola próxima de sua residência.

Crianças com seis anos completos ou que vão completar essa idade até 31 de março de 2020 podem se inscrever, assim como os interessados em cursar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental e candidatos a vagas nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares que desejam ingressar na rede pública de ensino.

O cadastro é feito exclusivamente por meio do site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e pode ser realizado pela mãe, pelo pai ou responsável legal que seja maior de 18 anos. Jovens maiores de 18 anos poderão fazer a sua própria inscrição no cadastro escolar. Caso os candidatos ou seus responsáveis não tenham acesso à internet, é possível recorrer às Secretarias de Educação dos municípios onde residem. Os interessados devem ficar atentos ao prazo, que não é prorrogável.

Cabe às Superintendências Regionais de Ensino (SRE) organizar todo esse processo por meio da Comissão do Cadastro Escolar, que deve ser formada em cada município, de acordo com orientações da Resolução SEE Nº4142, documento com as normas para o Cadastro Escolar 2020 publicado no Diário Oficial Minas Gerais de 28/6.

A comissão deve ser composta pelo secretário municipal de educação; um diretor ou um coordenador que represente as escolas municipais; um representante da SRE; um diretor e um especialista que representem as escolas estaduais; dois representantes de pais de alunos; um representante do Conselho Tutelar do município e um representante do Conselho Municipal de Educação.

A Comissão do Cadastro Escolar de cada município será responsável por encaminhar as matrículas dos candidatos inscritos. É importante lembrar que é necessário apresentar, no ato da matrícula, os seguintes documentos, em versões originais e em cópias: certidão de nascimento do candidato ou carteira de identidade; CPF do candidato, caso possua; comprovante de endereço, preferencialmente conta de energia recente; comprovante de escolaridade para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.

Com informações da Secretaria de Educação de Minas Gerais