UFMG oferece curso gratuito sobre Direito do Trabalho

Até 15 de junho, a Faculdade de Direito da UFMG e o Centro de Apoio à Educação a Distância (Caed) da UFMG estará com inscrições abertas para a seleção de novos alunos do curso de extensão, on-line e gratuito, Por um Direito do Trabalho do e para o amanhã: abordagens ecossocialistas, ministrado pelo professor Gustavo Seferian.

Serão ofertadas 120 vagas, 30 para os primeiros inscritos, e 90 para os selecionados a partir das informações apresentadas no formulário de inscrições. Além de dados pessoais básicos, os interessados devem redigir um breve texto sobre as motivações e interesse pelos temas abordados durante as atividades, que terão carga horária de 60 horas, ministradas entre 6 de julho e 30 de agosto. Haverá certificado de conclusão para os alunos que obtiverem aproveitamento mínimo de 70%.

Não é necessário conhecimento prévio sobre direito para se inscrever: a formação é aberta a todos os interessados e é voltada, principalmente, para militantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias e a trabalhadores e estudantes de todas as áreas.

Trabalho em tempos de crise

O curso tem a proposta de refletir criticamente sobre o Direito do Trabalho no contexto de crise de civilização, abordando, principalmente, aspectos ambientais e sanitários.

Para o docente, problemas como desmatamento, aquecimento global e a pandemia de Covid-19 contribuem para precarizar ainda mais as relações trabalhistas, o que reforça a importância de repensar as norm as que as regem como um instrumento de engajamento e proteção aos trabalhadores.

Subsidiado pelas teorias do marxismo e da ecologia crítica, o ecossocialismo consiste numa alternativa político-estratégica ao modo de produção capitalista, calcado na exploração predatória dos recursos humanos e naturais, propondo uma política econômica que vise às necessidades sociais e ao equilíbrio ecológico. Saiba mais sobre a relação entre o ecossocialismo e o direito do trabalho, conferindo o artigo do professor Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista.

“A crise sanitária sem precedente que hoje vivemos e a emergência de questões climáticas cada vez mais avassaladoras mostram o quanto se faz necessário mobilizar também a ferramenta da proteção juslaboral para a intervenção com vistas à transformação radical de nossa sociedade. Este momento, angustiante e potente ao mesmo tempo, sinaliza uma janela de oportunidade para tanto, e esta mudança de abordagem, por certo, não poderá advir de formulações bem acabadas dentro de espaços acadêmicos, mas sim da luta imposta por movimentos sociais diversos”, explica Gustavo, doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP.

Com informações da Assessoria de Imprensa da UFMG