O Ministério da Educação (MEC) decidiu reabrir o sistema de gestão do programa Bolsa Permanência, voltado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em curso de graduação presencial nos institutos federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$ 900,00.
Serão ofertadas 4 mil novas vagas, com um limite orçamentário de R$ 20 milhões. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de junho.
De acordo com o Ministério, o benefício funciona como “um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.
Caso o número de interessados pelo programa seja maior que a oferta de vagas, a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) atuará como facilitadora do diálogo entre as lideranças e os reitores das universidades para que os estudantes que excederem essa oferta possam ser incluídos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Por sua vez, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) auxilia a permanência de estudantes com baixa renda em cursos presenciais de graduação nas instituições federais de ensino superior.
Confira os objetivos do Pnaes:
- Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;
- Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;
- Reduzir as taxas de retenção e evasão;
- Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
O MEC esclarece que o dinheiro do programa é repassado para as universidades, que têm autonomia para selecionar quais alunos serão beneficiados e quais os valores do benefício.
Ainda segundo a instituição, “os líderes indígenas e quilombolas avaliarão, junto às suas comunidades, a possibilidade de recurso do Pnaes ser depositado diretamente na conta dos estudantes, assim como é realizado no Programa Bolsa Permanência. A intenção é fortalecer a governança e dar mais transparência ao programa”.
Mais informações no site do MEC.
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