O Ministério da Educação (MEC) autorizou todas as faculdades do país oferecerem pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) a distância. Existem, no entanto, algumas regras para aplicação da modalidade.
O requisito geral é que as instituições que desejam implementar a pós stricto sensu EaD precisam ter no mínimo nota 4 no IGC (Índice Geral de Cursos) do MEC.
Além disso, pesquisas realizadas em laboratórios, por exemplo, precisarão continuar sendo feitas presencialmente, assim como seminários. A diferença é que agora eles não precisarão ser realizados apenas na sede da instituição, mas também em polos a distância espalhados em outros locais.
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