Quatro instituições de educação superior portuguesas assinaram acordo interinstitucional com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros em seus cursos de graduação.
Três têm sede na capital portuguesa: o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), a Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e o Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso); já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localizada na cidade de Oliveira de Azeméis.
Com isso, o Brasil já conta com 41 instituições participando do Enem Portugal. O programa do Inep completou cinco anos em maio de 2019.
Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e do Inep
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